07/12/2023 | Marabá - PA |

Projeto Territórios em Rede prova que atuação intersetorial é essencial para combater a exclusão escolar

por Khaila Zaidan

Quando o projeto piloto Territórios em Rede (TR) chegou ao município de Marabá (PA), em 2020, o mundo vivia um contexto socioeconômico desafiador: o fechamento temporário de escolas devido a pandemia de Covid-19. Ainda assim, ao longo dos três anos que se seguiram, cerca de 2.500 crianças  e adolescentes entre 4 e 17 anos que estavam fora da escola ou em risco de exclusão escolar voltaram às salas de aula.

A iniciativa da Fundação Vale com a Cidade Escola Aprendiz, Prefeitura de Marabá e parceria com a Wheaton, tem como objetivo enfrentar a exclusão escolar, garantindo acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola por meio da busca ativa de crianças e adolescentes infrequentes ou que deixaram a escola. A partir da identificação, o Territórios em Rede faz  acompanhamento das famílias para garantir a permanência das crianças nas escolas. 

A iniciativa  promove a atuação intersetorial entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social  e organizações que atuam na proteção integral da criança por meio do Comitê Gestor Intersetorial, um encontro mensal com  agentes públicos para formulação e implementação de políticas de prevenção e enfrentamento da exclusão escolar.  

Desde 2020, mais de 2.700 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estavam infrequentes ou evadidos das escolas foram identificados, e 93% deles, isto é, 2.518 retornaram às escolas públicas por meio do apoio do projeto. Para isso, foram realizadas  14 mil visitas domiciliares e 12 mil ações de acompanhamento.

“Só há política educacional efetiva, se a criança estiver na sala de aula. A busca ativa, de casa em casa, permite o contato com as famílias, traçar diagnósticos e articular em rede, com políticas de educação, assistência social, saúde, para buscar a solução que garanta o acesso e permanência de crianças e jovens na escola – explica Fernanda Fingerl, gerente da Fundação Vale. 

No último ano, a iniciativa deu ênfase à articulação com gestores, que resultou na criação e implementação de  uma política pública de enfrentamento à exclusão escolar em Marabá. A partir de janeiro de 2024, o programa de  busca ativa escolar em Marabá passa a ser conduzida pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Plataforma BAE/Unicef. Assim, é possível garantir a sustentabilidade das estratégias implementadas em longo prazo. 

Seminário Territórios em Rede: Caminhos para o direito à educação

No dia 6/12, gestores escolares, assistentes sociais, coordenadores de saúde, conselheiros tutelares se reuniram no auditório da UNIFESSPA para participar do seminário “Caminho para o Direito à Educação em Marabá”. O evento apresentou os resultados do projeto no território e celebrou o lançamento de uma política pública de enfrentamento à exclusão escolar,  já publicada no Diário Oficial do município.

Para dar início ao evento, os idealizadores do Territórios em Rede participaram da mesa de abertura. A discussão teve como foco as estratégias de enfrentamento e prevenção da exclusão escolar no Brasil, considerando o cenário municipal de Marabá. 

Estiveram presentes: Fernanda Fingerl, Gerente de Metodologias Sociais da Fundação Vale; Leandro Silva, relações com a comunidade da Vale; Raiana Ribeiro, Coordenadora de Programas da Associação Cidade Escola Aprendiz e Marilza de Oliveira Leite, Secretária Municipal de Educação de Marabá. 

“O escopo do Territórios em Rede foi pensado antes da pandemia e ganhou ainda mais relevância quando chegou à Marabá, em 2020.  Mais do que nunca, tivemos que priorizar uma articulação intersetorial para enfrentar um crescente cenário de exclusão escolar”,  resumiu Fernanda Fingerl. 

Saiba mais:
Assista ao vídeo institucional do projeto, exibido durante o seminário. 
Leia a publicação com a sistematização do trabalho em Marabá.
O seminário completo você assiste aqui no Youtube do projeto.

Resultados do projeto em Marabá 

Já a segunda parte do evento se dedicou a apresentar um panorama do projeto em Marabá, bem como uma análise da exclusão escolar no município três anos depois. 

A mesa contou com a participação de Júlia Ventura, Gestora Estratégica do Territórios em Rede, Gisele Martins, Coordenadora Estratégica de Campo, e Alice Santos, Supervisora Local. 

Desde 2020, mais de 2.700 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos em situação de evasão escolar foram identificados. Desse total, 2.518 retornaram às escolas com apoio do projeto. Isto é, 93% desses estudantes foram reinseridos na rede pública de ensino de Marabá.

Para isso, cerca de 87 instituições e equipamentos públicos se envolveram em ações de busca ativa escolar, acompanhamento domiciliar e articulação com o poder público. Ao todo, foram realizadas 14 mil visitas domiciliares e 12 mil ações de acompanhamento.

“O trabalho de campo demanda muito, principalmente porque a gente se envolve com realidades difíceis de testemunhar. Por isso, nosso maior legado foi ter encontrado respostas a partir de uma articulação estratégica e em rede, amparada em políticas públicas. É por isso que a parceria com a Prefeitura de Marabá foi,  e continuará sendo, fundamental para garantir o direito à educação para essas crianças e adolescentes”, resumiu Júlia Ventura.

Política pública pelo direito à educação

Como resultado dessa parceria, o município desenvolveu uma política pública municipal de enfrentamento à exclusão escolar, que prevê um conjunto de estratégias capazes de prevenir e combater a evasão. 

O Decreto Municipal 410/23 instituiu um Comitê Intersetorial com representantes das Secretarias, Conselhos de Direitos e Ministério Público. A ideia é estabelecer um fluxo estruturado de ações com foco na proteção integral de crianças e adolescentes. 

Para isso, o Núcleo de Apoio Pedagógico e Psicossocial ao Estudante , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, será responsável pela implementação de um organograma intersetorial, tendo como referência as metodologias executadas pelo Territórios em Rede até então. 

Além disso, um sistema de informações deve apoiar o processo de identificação, cadastramento e acompanhamento dos casos de evasão.  O texto recomenda a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar/Unicef, que permite cruzar dados e atender famílias em situação de vulnerabilidade social .

“Daqui pra frente, vamos dar continuidade a esse trabalho tão importante de busca ativa escolar, cumprindo com o nosso decreto. Atuo como professora há 50 anos e sei da importância da escola na vida das pessoas”, afirmou Marilza de Oliveira Leite, Secretária Municipal da Educação de Marabá.

Também estiveram presentes na apresentação do decreto-lei: Fábio Rogério Rodrigues, Diretor de Ensino da Secretaria Municipal da Educação; Matheus Dias Lemos, da  Secretaria Municipal  de Saúde de Marabá; Luiz Silva de Souza,  da Secretaria Municipal  de Assistência Social.

Êxito em Marabá: referência nacional

Além do lançamento da política, o evento anunciou a produção de duas publicações: um guia de serviços para apoiar o poder público de Marabá, disponível no site do projeto; e a sistematização  “Educação é um Direito: a experiência do projeto Territórios em Rede em Marabá”, material que resume  as ações realizadas durante a implementação do projeto piloto.

Miriam Krenzinger, professora  da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora responsável pela sistematização,  reforçou a importância do trabalho das articuladoras de campo para construir ações coletivas de busca ativa escolar. 

“O seminário marcou um momento de celebração simbólica. Ao mesmo tempo em que afirmou o legado deixado pelo Territórios em Rede no município, reforçou o compromisso do poder público de Marabá com a continuidade desse trabalho a partir de uma política pública inédita de prevenção e combate à exclusão escolar”, concluiu  Miriam Krenzinger,  professora  da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora responsável pela sistematização. 

O projeto Territórios em Rede atua em outros 15 municípios nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo e Pará, nos quais já reinseriu mais de 15 mil crianças e adolescentes, contribuindo para estabelecer uma agenda intersetorial e interdisciplinar em combate à exclusão escolar.

A íntegra do seminário está disponível no Youtube do projeto.