12/12/2023 | Serra - ES |

Fruto de parceria entre setor público e privado, a inciativa prova que atuação intersetorial é essencial para combater a exclusão escolar.

Por Khaila Zaidan

Após três anos trabalhando em regime de colaboração em Serra (ES), gestores escolares, assistentes sociais, coordenadores de saúde e conselheiros tutelares se reuniram para participar do seminário “Caminho para o Direito à Educação na Serra”.

O evento aconteceu no dia 11/12, como objetivo apresentar os resultados do projeto Territórios em Rede – uma iniciativa da Fundação Vale, com a Cidade Escola Aprendiz, Prefeitura da Serra e parceria da GHT.

Na  mesa  de abertura, a discussão teve como foco as estratégias de enfrentamento e prevenção da exclusão escolar no Brasil, considerando o cenário municipal da Serra.

“O Territórios em Rede deixa como legado crucial a evidência de que desafios complexos necessitam de uma abordagem intersetorial. Nesse sentido, o projeto se destaca ao instigar os diversos agentes a colaborarem em prol da erradicação da exclusão escolar”, afirmou Raiana Ribeiro, Coordenadora de Programas da Cidade Escola Aprendiz.

Em complemento, Maykell Costa, Gerente do Território Sul/Sudeste da Fundação Vale, acrescentou: “De fato, é gratificante estar aqui para celebrar o legado marcante que deixamos, sobretudo na vida dos estudantes e das famílias da Serra”. 

SAIBA MAIS:
Assista o vídeo institucional do projeto, exibido durante o seminário.
A íntegra do seminário você encontra aqui.
Leia a publicação sobre a sistematização do projeto na Serra.

Já a segunda parte do evento se dedicou a apresentar um panorama do projeto em Serra, bem como uma análise da exclusão escolar no município ao longo dos últimos três anos. A mesa contou com a participação de Julia Ventura, Gestora Estratégica do Territórios em Rede, Gisele Martins, Coordenadora Estratégica de Campo, e Elisa Machado, Supervisora Local. 

Desde 2020, mais de 3400 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos em situação de evasão escolar foram identificados. Desse total, 3.087 retornaram às escolas com apoio do projeto. Isto é, 89,8% desses estudantes foram reinseridos na rede pública de ensino da Serra.

Para isso, cerca de 135 instituições e equipamentos públicos se envolveram em ações de busca ativa escolar, acompanhamento domiciliar e articulação com o poder público. Ao todo, foram realizadas 12 mil visitas domiciliares e ações de acompanhamento.

Direito à educação e educação antirracista 

Outro tópico abordado durante o seminário foi a intersecção entre exclusão escolar e raça. Na Serra, cerca de 83% dos estudantes em risco de evasão identificados pelo projeto se autodeclaram pretos e pardos.

“Sem dúvida, a exclusão escolar é um problema multicausal, influenciado por fatores sociais, econômicos e culturais. Sendo assim, combatê-la é uma responsabilidade de todos com a equidade”, reforça Rosângela Vargas, representante do Espírito Santo à frente do departamentos de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa.

Para aprofundar a discussão, a educadora Adriana Moreira compartilhou experiências que reforçaram a importância de uma educação antirracista e da atuação articulada da rede de protecao social.

“Já existem experiências e metodologias enriquecedoras capazes de combater a exclusão escolar de forma eficaz. Um exemplo disso é a própria estrutura do projeto Territórios em Rede”, concluiu Adriana, que representou a UNEAFRO – União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora.

Políticas públicas

O município da Serra está em processo de oficialização do Comitê Gestor Intersetorial, espaço dedicado à articulação intersetorial das diversas secretarias e instituições que fazem parte da proteção integral da criança e da adolescência, como Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. 

“Agora, chegou o momento de oficializar essa estrutura em uma política pública que de fato fortaleça esse movimento de intersetorialidade no município”, reafirmou Giovana Rodrigues, Subsecretária Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Serra. 

Ao fim da discussão, Miriam Krenzinger, professora titular da Escola de Serviço Social e membro do Observatório dos Conselhos Tutelares da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressaltou a importância da metodologia implementada na Serra pelo projeto. “O Territórios em Rede reuniu dados, experiências e metodologias que podem oferecer subsídios para criar políticas públicas eficazes”, acrescentou. 

“Descobrimos que 90% das famílias de crianças e adolescentes em risco de evasão são chefiadas por mães solo em Serra. Ao apoiá-las, estamos concordando que a educação é um lugar privilegiado para acessar outros direitos”, finalizou a pesquisadora, que também é responsável pela sistematização do projeto.

O evento ainda anunciou a produção de duas publicações: um guia de serviços para apoiar o poder público da Serra, disponível no site do projeto; e a sistematização  “Educação é um Direito: a experiência do projeto Territórios em Rede em Serra”, material que resume  as ações realizadas durante a implementação do projeto piloto.

Acesse aqui a sistematização da Serra.

A íntegra do seminário você encontra aqui.