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Diferente de um remédio, que cura uma pessoa que tem uma determinada doença, a vacina impede que a pessoa vacinada fique doente

Por Sabrina Bairros em 22/03/22

Ao estimular as defesas naturais do corpo contra um agente nocivo, como um vírus, as vacinas preparam o organismo para combatê-lo de maneira mais rápida e eficaz. A primeira vacina aplicada no Brasil foi contra a varíola, em 1837, sendo obrigatória para as crianças brasileiras. Em 1846, passou a ser obrigatória também para os adultos. Entretanto, a medida não era cumprida, inclusive porque só passamos a produzir vacinas em escala industrial em 1884. 

A Campanha Nacional de Vacinação do Brasil foi criada em 1962 e substituída pela Campanha de Erradicação da Varíola, de 1966 a 1970. E, em 1973, recebemos o certificado da OMS de erradicação da doença, o que significa que a doença deixou de existir. O último caso de varíola humana do país foi registrado no Rio de Janeiro em 1971.

Hoje nós temos o Programa Nacional de Imunizações do Brasil (PNI) que tem avançado ano a ano para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças. O Programa Nacional de Imunizações do Brasil oferta 45 diferentes imunobiológicos para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação. 

As vacinas são seguras e estimulam o sistema imunológico a proteger a pessoa contra doenças transmissíveis. Quando adotada como estratégia de saúde pública, elas são consideradas um dos melhores investimentos em saúde considerando o custo-benefício. 

A imunização é obrigatória se: estiver incluída no Programa Nacional de Imunizações; tiver sua aplicação obrigatória determinada em lei; ou se for determinada pela União, Estado, Distrito Federal ou Município com base em consenso médico-científico.

Vacinas obrigatórias no Brasil

• BCG – previne a tuberculose
• DTP – previne a difteria, coqueluche e o tétano
• DTPA – tríplice bacteriana acelular do tipo adulto (previne a difteria, coqueluche e tétano)
• Febre Amarela
• Hepatite A
• Hepatite B (dose única ao nascer)
• HPV – combate o papiloma, vírus que causa câncer e verrugas genitais
• Meningocócica C – previne a meningite bacteriana
• Pentavalente – combate a meningite, tétano acidental, difteria, coqueluche e hepatite B
• Pneumocócica 10 valente – combate a pneumonia, otite, meningite e bactérias causadas pela pneumococo
• Pneumocócica 23 valente – indicada para população indígena e grupos específicos
• Rotavírus Humano – combate o rotavírus
• Tetra viral – previne o sarampo, rubéola, caxumba e catapora
• Tríplice viral – eficaz contra o sarampo, caxumba e rubéola
• Poliomielite 1, 2 e 3 – combate a poliomielite que pode causar paralisia
• Varicela – previne a catapora

O acesso aos direitos da criança e do adolescente à saúde e à educação não é apenas responsabilidade do Estado, que deve prover a oferta e condições de acesso, mas também dos responsáveis em assegurar sua efetivação.

A vacinação de todos serve para o processo de proteção sanitária no ambiente escolar e evita a proliferação de doenças entre os estudantes e funcionários. 

As escolas podem pedir o comprovante de vacinação, mas não podem proibir a matrícula de um estudante caso esse não possua a caderneta ou não seja vacinado. A orientação do poder público é que, em caso de recusa dos responsáveis de apresentar o comprovante de vacinação ou vacinar o estudante, as escolas encaminhem o assunto ao Conselho Tutelar, para que este entre em contato com a família e com ela dialogue, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso buscar sempre soluções que deem segurança às famílias, mas que principalmente coloquem a infância e a adolescência como prioridade.

Confira o Calendário Nacional de Vacinação:

Referências

CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFORÇAM IMPORT NCIA DA VACINAÇÃO NAS CRIANÇAS. Prefeitura do Natal, 2022. Disponível em: https://www.natal.rn.gov.br/news/post2/37787. Acesso em: 15 mar 2023.

CONHEÇA A HISTÓRIA DAS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO. Bio-Manguinhos/Fiocruz, 2019. Disponível em: https://www.bio.fiocruz.br/index.php/en/noticias/1682-conheca-a-historia-das-campanhas-nacionais-de-vacinacao. Acesso em: 15 mar 2023.

GOTTI, Alessandra.Vacinação infantil: a exigência da obrigatoriedade esbarra nos direitos à Educação e à saúde? Nova Escola, 2022. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/21068/vacinacao-infantil-a-exigencia-da-obrigatoriedade-esbarra-nos-direitos-a-educacao-e-a-saude?gclid=CjwKCAiArY2fBhB9EiwAWqHK6lq0Q_71wjWVPNjRPxh7gosK7cUJwVKuIyJZvv1v6UdYoLpS9MHfcRoCXEEQAvD_BwE. Acesso em: 15 mar 2023.

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIVULGA CRONOGRAMA DO PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO DE 2023. Ministérios da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/ministerio-da-saude-divulga-cronograma-do-programa-nacional-de-vacinacao-de-2023. Acesso em: 15 mar 2023.

PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES – VACINAÇÃO. Ministérios da Saúde. Disponível em:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-nacional-de-imunizacoes-vacinacao#:~:text=Destacamos%20que%20o%20objetivo%20principal,e%20em%20todos%20os%20bairros. Acesso em: 15 mar 2023.

VACINAS. Unicef. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/vacinas-perguntas-e-respostas. Acesso em 15 mar 2023.