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Articuladores auxiliam na emissão de documentos em Canaã dos Carajás

10/06/2022 | - |

Pelo menos três milhões de pessoas no país não possuem nenhum tipo de documento, como certidão de nascimento, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Sul do Brasil, 0,28% da população não tem registro civil; no Sudeste, 1,1%; Centro-Oeste, 1,23%; Nordeste, 2,5% e no Norte, 7,5%. Os dados são do IBGE de 2019.

Inseridos nesta estatística, estavam dois irmãos, filhos de um pai solo.

Após uma indicação  da Escola Municipal Carlos Henrique sobre a falta de certidão de nascimento das crianças, a equipe local de Canaã dos Carajás, junto com o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Tutelar do município, articulou a emissão dos documentos.

De acordo com a gestora Cintia Soares, antes mesmo da documentação sair ,o Conselho Municipal de Educação inseriu as crianças na escola deduzindo a idade delas, já que não existia um outro modo de saber quando elas haviam nascido. “Então, as articuladoras além de auxiliarem na emissão de documentos, também articularam para que uma das crianças voltassem para escola.”

As crianças já estão matriculadas na escola.

Articulação entre o Conselho Municipal de Educação e TR

Falta de documentação não interfere na matrícula

No Brasil, todas as crianças têm direito a escola, sem exclusão. O registro de nascimento é gratuito e deve ser feito no cartório mais perto da sua casa. Sem ele, não existe a possibilidade de obter outros documentos.


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