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Publicação sistematiza caminhos para garantir o Direito à Educação nos territórios
Quase 20 mil crianças e adolescentes voltaram à escola, em 19 municípios de 4 estados. Esse é o percurso que o Territórios em Rede sistematiza na publicação “Percursos para prevenir e enfrentar a exclusão escolar”, construída a partir da atuação no Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Longe de oferecer um modelo único ou um roteiro fechado, o que se apresenta na publicação constitui-se como uma ferramenta de apoio, organizada a partir de experiências reais, que valorizaram os territórios, atores e saberes existentes e reforçam uma abordagem sistêmica do Direito à Educação.
O percurso metodológico dessa experiência decorre de um conjunto de ações e estratégias que envolve: Busca Ativa escolar, acompanhamento familiar, comunicação comunitária e mobilização social, formação de agentes públicos em serviço, monitoramento sistemático da frequência escolar, acompanhamento e encaminhamento intersetorial dos casos, participação estudantil entre outras estratégias. Essa abordagem permite compreender e enfrentar as causas da exclusão escolar, garantindo respostas estruturantes, integradas e sustentáveis.
Por que enfrentar a exclusão escolar é um compromisso urgente de toda a rede de proteção?
O Brasil ainda convive com uma realidade alarmante: mais de 1 milhão de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, estão fora da escola. Esse número não é fruto do acaso, mas expressa as desigualdades históricas, sociais e estruturais que afetam, sobretudo, os que vivem em situação de maior vulnerabilização social. Entre os principais grupos impactados pela exclusão escolar estão as crianças de 4 e 5 anos, que deveriam estar na Pré-Escola, e os adolescentes de 15 a 17 anos, cuja etapa de ensino corresponde ao Ensino Médio. Juntos, esses dois segmentos, por fatores diversos, concentram mais de 90% do total de meninas e meninos fora da escola, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). FONTE: https://buscaativaescolar.org.br/noticia/exclusao-escolar-e-um-dos-grandes-desafios-do-brasil-para-2024
Os dados levantados pelo projeto Territórios em Rede sobre o perfil das crianças, adolescentes e famílias atendidas, confirmam que a exclusão escolar tem cor, território e classe social. Afeta de forma mais intensa crianças e adolescentes negros, de famílias em situação de pobreza, moradores de áreas periféricas ou rurais.
Confira o infográfico com os números gerais do projeto e o perfil de crianças e adolescentes em situação de exclusão escolar cadastrados ou acesse aqui:


Os danos vão muito além dos números. A exclusão escolar é, antes de tudo, uma violação de direitos fundamentais e uma negação de futuros possíveis. Crianças e adolescentes fora da escola estão mais expostos a múltiplos riscos: exploração pelo trabalho infantil, violências comunitárias e familiares, insegurança alimentar, aliciamento de grupos armados e, em casos extremos, trajetórias que podem ser marcadas por violências letais.
Essa realidade mostra que o Direito à Educação não se concretiza de forma isolada. Ele depende da garantia de outros direitos fundamentais, como proteção, alimentação, convivência familiar e comunitária e a própria preservação da vida.
Por isso, a prevenção e o enfrentamento da exclusão escolar não pode ser tarefa exclusiva da Educação. Trata-se de uma responsabilidade coletiva que deve mobilizar toda a rede de proteção social, de forma coletiva, com compromisso político e institucional, sensibilidade social e capacidade de escutar e dialogar com os territórios.
Ao longo da trajetória do Territórios em Rede foi possível compreender que transformações sistêmicas e duradouras só são efetivas com a participação de diversas pessoas que atuam como agentes, mobilizadas em torno de uma agenda comum, e que assumem a decisão ética de romper com os ciclos de exclusão que atravessam gerações no Brasil, forjando caminhos de reparação e superação dessas desigualdades.
Esta publicação é dedicada a cada um e a cada uma delas.
Conheça a Sistematização Metodológica “Percursos para prevenir e enfrentar a exclusão escolar” clicando aqui!
Outros materiais produzidos pelo projeto podem ser acessados em: https://territoriosemrede.org.br/materiais/

O Territórios em Rede atuou de julho de 2020 a março de 2026, construindo um conjunto de intervenções com foco na (re) inserção de crianças e adolescentes nas escolas públicas. Por meio da articulação de setores governamentais e não governamentais, o projeto incentivou o desenvolvimento de políticas públicas para prevenção e enfretamento da exclusão escolar em 19 municípios de quatro estados brasileiros. A partir de 2026 o projeto atua nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, apoiando os gestores públicos na construção de políticas para a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.